A produção do indigno

Indigno^*, criado em 01-04-2016.

[…] temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que asseguram a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.

(Ingo Wolfgang Sarlet — Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, p.62.)

Reunir-se em territórios constituídos como guetos, em diversos países do mundo, é a única forma admitida para os que não se submetem à normatização heterossexual exclusiva ou aqueles que por sua natureza não conseguem atuar nela. O intuito explícito é o de impedir nas cidades a visibilização ou manifestação da afetividade por grupos minoritários.

Uma onda mundial de conservadorismo exacerbado está promovendo leis restritivas (inclusive a de pena de morte), obliterando a dignidade humana e impedido a cidadania plena para uma parcela da população. Retorna os discursos do determinismo do rosa e do azul, do tipo de brinquedos ou formas de brincar impostos desde a mais tenra infância. No fracasso dessa tentativa, a idealização de uma cura para o que não é doença. Por fim, a expulsão para as zonas cinzentas das cidades, os cantos escuros, o lado sem cor e convívio — a vivência sob a égide do segregado, do oculto e do escondido.

Na contramão dessas atrocidades, diversos indivíduos, grupos e organizações de apoio têm constituído redes de intervenção e de apoio visando minimizar os efeitos deletérios dos preconceitos. Campanhas ininterruptas de esclarecimento contra a intolerância tentam construir um mundo onde a qualidade humana de todos prevaleça e o diverso não seja mais o errado, o pecaminoso ou o indigno.

Oculta o sorriso, atua implícito;
o vero omitido, com duplo sentido
só vive o não dito.
Se torna esquizo.

Na sombra recluso, andar clandestino,
expulso sem culpa de ser subversivo:
um ser proibido, por ódio ferido,
marcado e sofrido.

O grito contido, o medo retido,
convívio restrito, descobre escondido
soturno e furtivo,
um gueto esculpido.

Wellington de Oliveira Teixeira, em 01 de abril de 2016.

* 'A produção do indigno', poesia e artigo, é um questionamento dos discursos de intolerância e preconceito que (inclusive por meio da força bruta) enviam para a clandestinidade as expressões afetivas fora da heteronormatividade. A cidadania plena dos gays, lésbicas, trans e variantes é um desafio que precisa ser encarado de forma consistente e contínua.